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Julgamento do caso do aço é marcado para 31 de agosto




Julgamento do caso do aço é marcado para 31 de agosto
O Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) deverá julgar na próxima quarta-feira, 31 de agosto, processo aberto em 2000 pela SDE (Secretaria de Direito Econômico) do Ministério da Justiça, contra as siderúrgicas Gerdau, Belgo-Mineira e Barra Mansa, sob acusação de formação de cartel na comercialização de vergalhões de aço para a construção civil.

A informação é do relator do caso, Luiz Esteves Scaloppe, conselheiro do Cade e relator do processo. O processo estava parado desde que a Gerdau havia conseguido liminar na Justiça. Entretanto, a 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em Brasília, cassou a liminar por unanimidade. Assim, o processo será finalmente julgado, a menos que surja novo impedimento judicial.

Em 2000, a SDE abriu o processo após receber uma representação do SindusCon-SP e do Secovi, relatando indícios de que em 1999 as três siderúrgicas combinavam preços e praticavam divisão de mercado no fornecimento de vergalhões. Cada uma das siderúrgicas fidelizava um grupo de clientes, oferecendo-lhes preços mais baixos que aqueles sugeridos pela supostas concorrentes.

A Seae (Secretaria de Acompanhamento Econômico) comprovou a prática e a SDE encaminhou o processo ao Cade, proibindo liminarmente as empresas de se reunirem e de publicarem antecipadamente listas de preços. Se condenadas, as siderúrgicas poderão pagar multas de até 30% do faturamento bruto do ano anterior ao da infração.

São Paulo, 26 de agosto de 2005
Fonte : Construmail 1198 - ano 13 / Sinduscon-SP


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