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Cade confirma punição a fabricantes de vergalhão




 Cade confirma punição a fabricantes de vergalhão
O Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) manteve em 29 de março a punição para as siderúrgicas Gerdau, Barra Mansa e Belgo-Mineira, por formação de cartel na venda de vergalhões de aço. As empresas foram condenadas por prejudicar a livre concorrência, dominar mercado e exercer de forma abusiva posição dominante, práticas ilícitas mencionadas nos artigos 20º e 21º da Lei 8.884/1994.

A SDE (Secretaria de Direito Econômico) abriu o processo em 2000, após receber uma representação do SindusCon-SP e do Secovi-SP, relatando indícios de que em 1999 as três siderúrgicas combinavam preços e praticavam divisão de mercado no fornecimento de vergalhões. Segundo indícios, cada uma das siderúrgicas fidelizava um grupo de clientes, oferecendo-lhes preços mais baixos que aqueles sugeridos pela supostas concorrentes.

A SEAE (Secretaria Especial de Acompanhamento Econômico) e a SDE comprovaram a prática e encaminharam o processo ao Cade. As empresas foram condenadas em setembro do ano passado, mas haviam recorrido. Na quarta-feira, os conselheiros mantiveram a punição, mas acataram o pedido feito pela Gerdau para que a decisão fosse publicada com mais detalhes. A finalidade da empresa é esclarecer eventuais pontos obscuros da decisão.

O conselheiro-relator do processo, Ricardo Villas Bôas Cueva, não aceitou em seu parecer o pedido de embargo da defesa da Siderúrgica Barra Mansa. A empresa alegava possuir apenas 8% do mercado de vergalhões, o que tornaria impossível sua participação no cartel. O relator argumentou que as três empresas controlam mais de 90% do mercado nacional, tendo condições para influenciar a concorrência.

Mantida a decisão, Gerdau e Belgo Mineira terão de pagar, cada uma, multa de 7% sobre seu faturamento bruto em relação a 1999, excluídos os impostos. No caso da Barra Mansa, a multa será de 6%, já que a empresa não possui uma distribuidora própria e não pode ser acusada de verticalização, um dos itens analisados pelo relator.

Preços – De acordo com dados do SindusCon-SP, o vergalhão CA-50, produzido pelas três siderúrgicas, registrou uma alta de 240% nos preços no Estado de São Paulo, entre janeiro de 2000 e março de 2005, quando o custo do metal atingiu seu pico: R$ 2.550 por tonelada. Desde então, os preços do vergalhão registraram queda de apenas 5,9%, até que em fevereiro deste ano voltaram a se recuperar, em alta de 0,42% em relação ao mês de janeiro, alcançando uma média de preços de R$ 2.390 por tonelada.

São Paulo, 31 de março de 2006
Fonte : - Construmail 1254 / Sinduscon-SP


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